DECRETO - 12152 - 20/07/1993

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 19/07/1993
Dt. Publicação : 20/07/1993
Ementa : Altera disposições do Decreto nº 4574 de 12.06.84 e dá outras providências / Representação em assuntos de importação / Art. 119, IV /
Paginação : 2
Inteiro Teor >>
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 12152 20/07/1993 RETIFICA MUNICIPAL Altera disposições do Decreto nº 4574 de 12.06.84 e dá outras providências / Representação em assuntos de importação / Art. 119, IV /
DECRETO - 14331 08/11/1995 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a Importação, o Arrendamento Mercantil, a Locação ou a Aquisição de Bens de Consumo, máquinas, equipamentos, veículos, peças e matéria-prima de origem externa, por Órgãos e Entidades da Administração Municipal Direta, Indireta e Fundações instituídas ou mantidas pelo Município e dá outras providências.
DECRETO - 19156 21/11/2000 ALTERA MUNICIPAL Altera dispositivos do Decreto nº 12.152/93 que dispõe sobre a representaçã assuntos de importação.